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Quantos “Franciscos” têm no Brasil?
COLUNISTAS - Desafios Urbanos
Escrito por Francineide Damasceno   
Ter, 09 de Junho de 2009 15:27

No último dia cinco de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com o apoio de servidores, magistrados e diversos parceiros realizou a 6ª edição do Programa Justiça na Praça. O Justiça na Praça para quem não conhece, é um Programa social que leva para a praça vários serviços, como emissão de documentos, ajuizamento de ações, conciliações, assessoria jurídica gratuita, encaminhamentos, entre outras importantes ações.

E este programa social vai além do quantitativo que atende, há exemplos emocionantes do pleno exercício da cidadania como o de Francisco Olinto dos Santos. Seu Francisco é agricultor, morador da comunidade de Aninga, próxima do Rio dos Índios e, aos 61 anos de idade, ainda não possuía certidão de nascimento. Mas esta história finalmente mudou. Seu Francisco saiu da praça com registro, identidade e a possibilidade de estudar, viajar, votar, "são ações que transformam pessoas em cidadãos e isso não se consegue quantificar" como bem falou a magistrada Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do programa.

Seu Francisco passou pela Assessoria Jurídica gratuita que o encaminhou para o Plantão Judiciário, de onde com a sentença homologada foi para o Ofício de Notas. No Ofício, conseguiu sua certidão de Nascimento. Foi tirar a foto e em seguida, a carteira de identidade, tudo sem nenhum custo. Emocionado, com os documentos na mão repetia: "com documento vou poder estudar, pois lá na minha comunidade tem escola pra velho; vou poder viajar e ir pagar minha promessa lá em Juazeiro do Norte. Agora sou um cidadão".

São pessoas como seu Francisco que o Justiça na Praça atende. Pessoas humildes que perdem dias e dias de trabalho em peregrinação nas instituições na busca desses serviços e, em muitos casos, se deparam com a burocracia, à falta de informações ou mesmo com a dificuldade financeira para pagar os traslados, o documento ou uma simples foto, chegando a mais de meio século de vida sem a certidão de nascimento e impossibilitadas de exercer ações elementares para qualquer cidadão.

Nessa edição do Justiça na Praça foram contabilizados 2.938 atendimentos, sem contar com mais de 500 pessoas que passaram pelos estandes em busca de informações. No entanto, não se podem medir Programas com esse perfil pela quantidade de atendimentos. Jamais conseguiríamos quantificar os benefícios que foram concedidos aos "Franciscos" que passaram por aquela praça. Tantos "Franciscos" que mesmo na era da informatização não conseguiram ser moradores da aldeia global, continuam excluídos, sem poder ao menos pagar suas promessas em Juazeiro do Norte.

Comentários

avatar Eliane Silva
Realmente esse é um projeto belíssimo! Parabéns para os que fazem Franciscos exercerem de fato seu direito de nascença. Quando terá outro projeto desse? V
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avatar Francineide Damasceno
Está planejado uma nova edição para Caicó em agosto e em outubro na CIENTEC. Existe, ainda, a possibilidade de realização do programa em Patu e Areia Branca, onde os contatos já se iniciaram. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail nucleodeprojeto s@tjrn.jus.br.
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avatar Luiz Flávio
São ações como essa que garantem a cidadania de muitos Franciscos do nosso país. Parabéns pelo projeto! Onde e quando esse projeto é realizado?
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avatar Francineide Damasceno
Depende das parcerias que são formadas. Está planejado uma nova edição para Caicó em agosto e em outubro na CIENTEC, aqui em Natal. Existe, ainda, a possibilidade de realização do programa em Patu e Areia Branca, onde os contatos já se iniciaram. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail nucleodeprojeto s@tjrn.jus.br.
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avatar Elizete Arantes Guerra
É muito boa essa iniciativa. Ainda tem muita gente que não tem acesso a esses serviços básicos. Eu, particularmente não imaginava que um órgão da justiça tivesse esse trabalho. Estão todos de parabéns.
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avatar Ricardo Barbosa
Excelente trabalho do TJ/RN em ajudar os "Francisco" a se descobrirem como cidadãos Franciscos e tornar os seus pequenos sonhos possíveis. Pena que nem todos do TJRN vejam com tamanha magnitude tal evento.
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